A formação da NAC está vinculada a  proteger e preservar as práticas nativas, inclusive contra a perseguição legal (Jones 2005), que foram oficialmente reconhecidas como religião. Sua criação esteve relacionada a vários fatores, entre eles a existência de cerimônias nativas antigas, a catequização pelo cristianismo dos indígenas norte-americanos e o contato com nativos mexicanos que consumiam o cacto peyote. Assim, iniciou-se o que foi visto como um culto panindígena, com a utilização em certos casos de elementos cristãos nos rituais nativosde alguns dos povos indígenas (Huston Smith, 2006).

As lideranças do Fogo Sagrado de Itzachilatlan, tanto a nacional quanto a estrangeira, contam que essa tradição espiritual, com suas práticas e cerimônias, foi transmitida secularmente pelos nativos, no seio de suas comunidades, de forma direta e oral, por meio de ritos cerimoniais, que são conduzidos e oficializados por líderes preparados e delegados para tal, sendo que essas práticas teriam ido além das fronteiras dos povos nativos pela própria continuidade da tradição. Este prosseguimento aconteceria por meio de sua transmissão de forma tradicional, no sentido que seriam transmitidas mantendo as mesmas características, formato, composição, ordem, estrutura, observando-se um know-how, preservando assim uma mesma essência como substância, com um mesmo sistema de aprendizado, sendo que algumas de suas lideranças teriam tido a “visão” (o entendimento) de que esse legado deveria ir além das fronteiras das comunidades nativas, abrangendo a transmissão de tal herança para toda humanidade, incluindo, assim, o “homem branco”, aqui no sentido de possibilidade de participação por não indígenas.

 

O Fogo Sagrado de Itzachilatlan do Brasil (FSIB ou FSI do Brasil) proclama ser portador dessa “Tradição Espiritual Indígena da América” comumente chamada de Caminho Vermelho, cuja origem seria procedente de povos nativos da América do Norte.

Como dito, algumas das lideranças dessas associações religiosas constituídas como Native American Church estenderam (abriram) as suas cerimônias ao “homem branco” - não índios. Como exemplos de líderes que abriram suas práticas para não índigenas, são citados Black Elk, Henry Crow Dog, assim como é o caso, na atualidade, de Aurelio Diaz Tekpankalli.

 

No Brasil, Tekpankalli transmitiu a representação do legado desta tradição, com todos os seus direitos tradicionais, para o líder espiritual brasileiro Haroldo Evangelista Vargas - Ehekateotl Karaí Riapu Uvdju, fundador e líder da primeira Igreja Nativa Americana no país.

Segundo conta o FSI do Brasil, a transmissão dessa tradição ocorreria deforma direta e oral, passando-se de geração em geração, de pessoa para pessoa, por meio do que é entendido como “conhecimentos condensados”, onde saberes estariam agrupados e armazenados em ritos e cerimônias, chamados de “desenhos cerimoniais”, onde, por meio da participação nesses desenhos cerimoniais (cerimônias), seriam transmitidos saberes e valores nativos, que estariam sintetizados na vivência da experiência das cerimônias (práticas).

Assim, o FSI do Brasil relata, através de seus constituidores, que receberam dos “perpetuadores” desse “caminho”, no caso da liderança internacional (“igreja matriz”) sete desenhos cerimoniais, que são conduzidos e oficializados pelos líderes brasileiros preparados e delegados para este fim.

 

Conforme mencionado, esses estudos apontam que a criação da NAC está associada à organização de um movimento indígena que buscava garantir o direito de manterem suas cerimônias, tendo em vista a iminente tentativa de proibição dessas práticas pelo governo dos Estados Unidos. Nesse sentido, teria surgido a necessidade de se regulamentar as cerimônias da tradição nativa junto ao Estado.

Pelo que, um grupo de indígenas se reuniu com essa finalidade, criando a associação religiosa da Native American Church, passando a fazer parte desta associação, diversos representantes de povos e lideranças nativas.

Indicada essas circunstâncias em que se deu a constituição da NAC, podemos perceber que esse ponto tem especial relevo para o discurso de continuidade da tradição, pois a bibliografia analisada assinala uma “inovação” (adaptação) da tradição com a constituição de Igrejas, assim se enquadrando sob a garantia constitucional de liberdade religiosa, para assegurar o direito dos indígenas de continuarem a realizar suas cerimônias, o que implicou no reconhecimento da tradição nativa como religião.

Vemos que a inovação da tradição nativa na forma de Igrejas se deu por necessidade de adaptação frente ao contato cultural englobante.

Nesse evento específico, a constituição sob a forma jurídica de Igreja visava à continuidade e sobrevivência da tradição - das suas cerimônias, que para a sua proteção teve como saída se adequar a regulamentação do Estado. Nesse sentido, por imposição das circunstâncias, uma tradição direta e oral passa a ter a necessidade de registro escrito, para ter a sua legitimidade reconhecida pelo Estado, garantindo a sua continuidade. Quanto a esse ponto, nos dizeres de Viveiros de Castro (2008: 226-259), ressaltamos que o Estado é absoluto, não havendo religião (legítima) fora dele. Pelo que, para análise desse evento é oportuno trazer as considerações de Viveiros de Castro sobre o Estado que diz que:

 

“o Estado pode ser imaginado como a encarnação do absoluto, não apenas no sentido hegeliano, mas como a posição de um inegociável, como algo que, por definição, nos coloca diante de um Fato Consumado”.

... “o fato de que não podemos escolher não “ter” Estado, pois o Estado é algo que está essencialmente antes e fora de nós. Pertencemos a um Estado, querendo ou não, a despeito de todo pacto, todo contrato, todo livre arbítrio, todo ideal democrático”.

“Porque o ponto de vista do Estado não é um ponto de vista qualquer. Ele é o ponto de vista, jamais um ponto de vista. O Estado é, justamente, um absoluto. Os cidadãos podem ter pontos de vista, mas eles não podem ter um ponto de vista sobre o ponto de vista. Eles podem ter ponto de vista a partir do Estado, mas não podem ter ponto de vista sobre este ponto de vista, o Estado. Este ponto de vista não é negociável, a não ser em momentos rituais específicos, como na Constituinte. Mas mesmo aí, há meramente uma ilusão convencional de que tudo está em discussão, pois algumas coisas não estão em discussão”.

 

Essa colocação de peso nos leva a reconhecer que o Estado pode ser modelador das tradições dentro de seu alcance, sendo ele que, em última instância, define e determina a sua natureza (caráter), no caso, a tradição nativa como religião indígena. Assim, a legitimação das cerimônias da tradição no diálogo com o Estado foi a forma mais eficaz de garantir a proteção e continuidade da tradição.

 

Desta forma, aparentemente, a legitimação das práticas junto ao Estado, dentro de suas definições, disposições e garantias é tão importante para a continuidade das cerimônias, do que se buscar o reconhecimento pleno de seu sentido cultural, podendo-se perceber o Estado como modelador dos contornos da necessária adaptação para a subsistência da tradição. Assim, denota-se que o Estado tem influência modeladora no andamento das tradições dentro de sua jurisdição. Pelo que, cabe a reflexão de que a criação dessas Igrejas é fruto da própria influência da sociedade englobante na trajetória da tradição, eis que a própria imposição de um Estado de Direito que regulamenta todas as atividades dentro do seu domínio se demonstra ser fator importante na constituição dessas Igrejas - da tradição nativa como religião instituída.

 

Uma vez exitosa a estratégia empreendida, criou-se o precedente da garantia destas cerimônias nativas sob o direito de liberdade religiosa, sendo esta a origem da institucionalização das práticas sob a forma de Native American Church. De igual forma se tornou a estratégia viável para possibilitar a realização das práticas no contexto urbano moderno, sob o direito de livre-arbítrio na escolha de crença dos indivíduos. Essas articulações continuam sendo necessárias, como podemos perceber no contexto do grupo central pesquisado, onde podemos ilustrar esse peso da necessidade de diálogo regulamentar com o Estado, através de um discurso de Tekpankalli perante a ONU40, onde essas tensões podem ser percebidas nos trechos a seguir:

 

"Me llamo Aurelio Díaz Tekpankalli y soy líder de la Iglesia Nativa Americana de Itzachilatlan. Señor Presidente: El Consejo Internacional de los Tratados Indios representa noventa y ocho organizaciones de pueblos Indios y quiere, en esta oportunidad, transmitir a esta Honorable Asamblea, las reflexiones de parte de la Confederación del Cóndor y del Aguila de las Comunidades, Pueblos y Naciones Indígenas del Hemisferio Occidental. Señor Presidente: El artículo 3 de la Declaración

sobre la eliminación de todas las formas de intolerancia y discriminación fundadas en la religión o las convicciones dice: “La discriminación entre los seres humanos por motivos de religión o convicción constituye una ofensa a la dignidad humana y una negación de los principios de la carta de las Naciones Unidas y debe ser condenada como una violación a los Derechos Humanos y a las Libertades Fundamentales”… Nuestra presencia aquí es para solicitar a esta Comisión el apoyo y reconocimiento a las formas de vida tradicionales y espirituales de las Comunidades, Pueblos y Naciones Indígenas y poder

tener la libertad de practicar nuestras creencias espirituales y tradicionales donde quiera que nos encontremos.”

“Actualmente, en el Congreso de los Estados Unidos va a ser introducido el documento H.R. 510 (103 D Congress 1st. Sesion). Nos otros pensamos que esto es prematuro y estamos preocupados por tres razones: 1.- El documento no está a la altura ni al nivel de los instrumentos internacionales que garantizan la libertad religiosa, ni con los principios que está elaborando el grupo de trabajo sobre poblaciones indígenas. 2.- Antes de la formulación de este Documento hubieron numerosas audiencias en varias partes, pero no hubo suficiente tiempo o voluntad para invitar a los Líderes Tradicionales o a

miembros de la Iglesia Nativa Americana, quienes son los primeros interesados en que exista una verdadera libertad religiosa. 3.- El Gobierno impuso su propia definición para decidir quién era Indio o no para participar en los debates de este documento. Así fue rechazada la participacion de Xicanos-México-Indígenas y otras culturas indígenas. Señor Presidente, Señores Miembros de esta Honorable Comisión, en este año, que ha sido declarado por la Asamblea General de las Naciones Unidas como “El Año Internacional de las Poblaciones Indígenas”, queremos solicitar que se reconozcan las filosofías, religiones y creencias indígenas como parte integrante del Patrimonio Espiritual de la Humanidad y que estos derechos tengan un destacado lugar en la “Declaración Universal de los Derechos Indígenas” que está preparando la subcomisión de su grupo de trabajo.”

 

Nesses termos podemos perceber que a presença do Estado tem enorme influência na trajetória de uma tradição, onde, além de estabelecer regulamentação do que é permitido ou não no seu domínio, também é quem determina “quem é índio ou não” para legitimar a fruição das garantias e regras respectivas. Também por essa razão, a institucionalização de uma Igreja visa a dar condições e segurança para participação de todos os dirigentes, praticantes e interessados.

 

 

 

Fonte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL - HENRIQUE DA COSTA RESSEL - Cerimônias nativas: tradição e inovação no Fogo Sagrado de Itzachilatlan.

 

 

 

 

Sobre: FSIB

 

Sobre: Aurelio Dias Tekpankalli

 

 

 

Igreja Nativa Americana - FSI

 

A constituição desta Igreja no país é decorrente de um movimento de expansão de uma Igreja Nativa Americana com sede nos Estados Unidos (Chicago/IL), sendo que a constituição da tradição em forma de Igrejas decorreria do contato da cultura dos povos nativos com a sociedade moderna, onde, em 1918, tendo em vista a necessidade de se regulamentar essas práticas espirituais nativas junto ao Estado, foi constituído um conselho indígena, que resultou na criação de uma associação religiosa, juridicamente constituída como Native American Church - NAC, passando a fazer parte desta associação, diversos depresentantes de tribos e lideranças (espirituais) nativas.

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